Secretaria de Saúde de Roraima
Fabrício/g1RR
O Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR) abriu uma investigação para apurar a suspeita de irregularidades na execução de um contrato de mais de R$ 10 milhões firmado entre a Secretaria de Saúde (Sesau) e a Prossev, uma empresa de equipamentos e sistemas hospitalares.
A investigação foi determinada pelo conselheiro relator Bismarck Dias de Azevedo e deve ser feita por dois auditores do Controle Externo, unidade responsável por fiscalizar o uso do dinheiro público.
O contrato alvo da investigação é um aditivo de R$10.454.028,42, firmado em 2024, que previa a prestação de serviços de automação de exames laboratoriais, além do fornecimento de equipamentos e infraestrutura tecnológica, para unidades de saúde de média e alta complexidade.
Em nota, a Sesau afirmou que fornecerá documentos, registros e demais informações necessárias à fiscalização da execução dos serviços e do cumprimento das obrigações contratuais (leia a nota completa no final).
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O g1 também solicitou posicionamento da empresa, mas não recebeu resposta até a última atualização.
A apuração deve durar pouco mais de dois meses. "Realizar inspeção na unidade jurisdicionada Secretaria de Estado da Saúde, no período de 27/08/2026 a 11/11/2026, com o objetivo de apuração quanto à ocorrência de supostas irregularidades na execução do Contrato 113/2024", cita trecho da determinação.
A Corte de Contas decidiu investigar o contrato após receber informações que apontaram a necessidade de apurar as supostas irregularidades. Os auditores de controle externo devem elaborar um relatório sobre a execução do contrato até novembro deste ano.
Nota da Sesau
A Secretaria de Saúde informa que acompanha com transparência e normalidade a fiscalização realizada pelo Tribunal de Contas de Roraima referente ao contrato de prestação de serviços de exames laboratoriais.
A Sesau está à disposição do órgão de controle para fornecer documentos, registros e demais informações necessárias à fiscalização da execução dos serviços e do cumprimento das obrigações contratuais.
A Secretaria esclarece que a abertura de procedimento de fiscalização integra as atividades regulares dos órgãos de controle e, por si só, não representa conclusão sobre eventual irregularidade.
A Pasta reafirma o compromisso com a legalidade, a transparência, a correta aplicação dos recursos públicos e a continuidade dos serviços de saúde prestados à população.
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